Douglas Alexandre França Bezerra
Médico Legista e Perito Médico Especializado
Sou o Dr. Douglas Alexandre França Bezerra, Médico Legista e Perito Médico formado pelo renomado Instituto Oscar Freire – FMUSP. Atualmente, atuo como Médico Legista no Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Científica do Estado de São Paulo, integrando a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
Com ampla experiência e um compromisso inabalável com a ética e a excelência profissional, dedico minha atuação à prestação de serviços especializados em Medicina Legal e Perícias Médicas, abrangendo diversas áreas de litígios.
Minha Missão na Medicina Legal e Perícias Médicas
É uma especialidade que integra conhecimentos médicos e jurídicos para esclarecer questões relacionadas à saúde e à lei. Ela desempenha um papel essencial na investigação de mortes, lesões, incapacidades e outras situações onde a saúde do indivíduo está diretamente envolvida em processos legais.
Ofereço suporte técnico de alta precisão para assegurar que a justiça seja aplicada de forma justa e fundamentada. Meu objetivo é contribuir para o esclarecimento de questões médicas e legais, promovendo uma defesa técnica sólida e imparcial para todas as partes envolvidas.
Benefícios de Contratar um Perito Médico Especializado e Como o Perito Médico Contribui com Decisões Justas
O Perito Médico especializado oferece diversas soluções como:
● Origem de Doenças Ocupacionais: identificação de doenças relacionadas ao ambiente de trabalho.
● Capacidade Laborativa: avaliação da aptidão do indivíduo para exercer suas funções profissionais.
● Existência de Lesões Corporais: verificação e caracterização de lesões físicas decorrentes de acidentes ou agressões.
● Pareceres Técnicos: elaboração de relatórios detalhados que fundamentam os argumentos legais.
● Viabilidade de Ações Judiciais: análise da pertinência e possibilidade de ações judiciais com base nas evidências médicas e estratégias de defesa.
● Diagnóstico Preciso: diferenciação entre condições neurológicas, psiquiátricas e físicas com base científica.
● Intervenções Personalizadas: criação de planos de tratamento ou suporte adequados às necessidades específicas de cada caso.
● Imparcialidade: garantia de uma análise neutra, essencial para a credibilidade no tribunal.
● Provas Concretas: apresentação de evidências técnicas que fortalecem as reivindicações ou defesas.
● Profissionalismo e Ética: compromisso com a integridade e confidencialidade em todos os processos.
● Experiência Reconhecida: formação sólida e atuação destacada na área de Medicina Legal.
● Tecnologia Avançada: utilização das mais modernas técnicas e equipamentos para avaliações precisas.
● Atendimento Personalizado: foco nas necessidades individuais de cada caso, garantindo um serviço eficiente e de qualidade.
● Rapidez e Eficiência: processos ágeis para atender às demandas legais dentro dos prazos estabelecidos.
O papel do Perito Médico vai além de identificar condições clínicas. Ele fornece uma base técnica sólida para a análise judicial, ajudando a esclarecer disputas com objetividade e precisão. Seja por meio de laudos detalhados ou pareceres técnicos, o trabalho do perito é essencial para assegurar que a justiça prevaleça.
Investir na contratação de um Perito Médico em litígios que envolvem perícia médica trabalhista, previdenciária, cível ou criminal é um passo essencial para garantir que os direitos sejam defendidos de forma ética e fundamentada, promovendo decisões justas em todas as etapas do processo legal.
Consequências da Ausência de um Perito Médico
A falta de um Perito Médico pode prejudicar significativamente o resultado de um litígio, resultando em:
1. Deficiência na Apresentação de Evidências: falta de argumentos técnicos e provas robustas.
2. Decisões Parcializadas: dependência exclusiva da análise do Perito Judicial, o que pode comprometer a imparcialidade.
3. Perda de Direitos: dificuldade em defender os interesses e direitos da parte envolvida.
Quando é Necessária uma Perícia Médica?
A perícia médica é indispensável em situações em que a saúde e a condição física ou mental do indivíduo estão em questão. Exemplos incluem:
● Acidentes de Trabalho ou Veiculares: avaliação de lesões, incapacidade ou sequelas.
● Litígios Previdenciários: determinação de invalidez ou concessão de benefícios.
● Avaliações Cíveis ou Criminais: investigação de lesões ou danos corporais em disputas legais.
● Mudanças ou Comportamentos Atípicos: recomendação de neurologistas ou outros especialistas em casos de alterações significativas na saúde do paciente.
Serviços de Perícias Médicas
Ofereço uma ampla gama de serviços de Perícias Médicas, adaptados às necessidades específicas de cada caso:
1. Perícia Judicial
● Avaliação de Lesões Corporais: determinação do grau de lesão, sua extensão e impacto na vida do indivíduo.
● Avaliação de Incapacidades Temporárias e Permanentes: análise das limitações funcionais e sua relação com atividades laborais e cotidianas.
● Pareceres Médicos Técnicos: para suporte em processos judiciais ou administrativos.
● Consultoria Especializada: assessoria em litígios trabalhistas, previdenciários, cíveis e criminais.
● Elaboração de Laudos Periciais: realização de perícias detalhadas com fundamentação técnica e embasamento científico.
● Atendimento Personalizado: garantia de atendimento ético, confidencial e focado nas necessidades de cada caso.
Seja em casos complexos ou demandas específicas, minha atuação é norteada pela precisão técnica e pela responsabilidade de fornecer laudos e pareceres que contribuam para o alcance da verdade e da justiça.
Como Funciona o Processo de Perícia Médica
1. Solicitação da Perícia
A perícia pode ser solicitada por autoridades judiciais, empresas, seguradoras ou indivíduos envolvidos no litígio.
2. Agendamento da Consulta
Após a solicitação, agendamos uma data conveniente para a realização da avaliação, garantindo flexibilidade e comodidade para o solicitante.
3. Realização da Avaliação
Durante a consulta, realizo entrevistas detalhadas, exames clínicos e testes complementares conforme necessário para uma avaliação completa e precisa.
4. Elaboração do Laudo Pericial
Compilamos os dados coletados e elaboramos um Laudo Pericial detalhado, contendo conclusões e recomendações pertinentes ao caso.
5. Entrega do Laudo
O laudo é entregue às partes solicitantes, servindo como base para decisões judiciais ou administrativas.
Nossa Expertise
Equipe Especializada
● Dr. Douglas Alexandre França Bezerra: Médico Legista, formado pelo Instituto Oscar Freire – F.M.U.S.P., com ampla experiência em Perícias Médicas e Medicina Legal.
● Neuropsicólogos Certificados: Profissionais capacitados para realizar avaliações neuropsicológicas complementares quando necessário.
● Equipe Administrativa: Atendimento ágil e eficiente para agendamentos e suporte aos pacientes.
Perguntas Frequentes (FAQs)
O que faz o Assistente Técnico-Médico?
O Assistente Técnico Médico é aquele que presta auxílio médico-técnico à parte sobre alguma área da medicina que possui domínio. O Assistente Técnico também caminha de mãos dadas com a assistência jurídica, de forma a alinhar a estratégia da defesa ou acusação com as manifestações técnicas para favorecer e reformar as teses dos advogados.
O Assistente Técnico pode examinar o Periciando?
Sim, os assistentes técnicos médicos, em avaliação pericial, possuem as mesmas prerrogativas que o Perito Judicial durante o ato, podendo fazer exame físico da pessoa examinada e solicitar documentos.
Qual o prazo para indicar quesitos médicos?
Nos termos do artigo 465, §1º, inciso III, as partes possuem um prazo de 15 (quinze) dias para apresentação dos quesitos. Todavia, há um entendimento do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o prazo não é preclusivo.
Qual a diferença entre relatório médico e laudo médico-pericial?
O relatório médico é um documento expedido pelo médico ao paciente ou seu representante legal sobre o atendimento prestado, condições do paciente, diagnóstico, quadro evolutivo e prognóstico. Já o laudo médico-pericial é um documento técnico expedido por um perito oficial, designado em determinado processo.
É possível impugnar o laudo pericial?
Sim, no prazo de 15 (quinze) dias as partes podem apresentar manifestação sobre o laudo pericial, conforme dispõe o artigo 477, §1º, do CPC. Nessa manifestação é possível apresentar os pontos de divergências ou nulidade do laudo a fim de se buscar uma eventual anulação.
Como Agendar uma Perícia Médica?
Para agendar uma perícia médica, entre em contato conosco através do telefone ou email fornecidos na seção de Contato. Nossa equipe administrativa irá auxiliá-lo no processo de agendamento, garantindo um atendimento rápido e eficiente.
Quanto tempo leva para obter o Laudo Pericial?
O tempo para elaboração do laudo pericial pode variar dependendo da complexidade do caso. Em média, o processo completo, desde a avaliação até a entrega do laudo, pode levar de algumas semanas a alguns meses. Informações mais precisas serão fornecidas durante o agendamento.
Quais são os Custos de uma Perícia Médica?
Os custos de uma perícia médica variam conforme o tipo e a complexidade da avaliação necessária.